Pirataria, plágio, cópia ilegal e veiculação não autorizada

Entenda como a violação dos direitos do autor prejudica o mercado brasileiro e afeta a produção artística no país

Em pleno século 21, a disseminação e o acesso à informação foram facilitados pelas novas tecnologias que permitem a veiculação, a distribuição e a reprodução de conteúdo de forma rápida e com grande alcance de público.

A internet, aparelhos como os tablets e os smartphones, novos formatos de arquivos como os e-books, PDF e áudio MP3, plataformas de compartilhamento de imagens e vídeos são alguns dos novos mecanismos utilizados para a oferta e consumo de obras artísticas, científicas, acadêmicas e culturais dos mais variados matizes, sejam eles livros, filmes, músicas, fotografias, entre outras formas de produção intelectual.

Tais ferramentas são extremamente úteis e importantes, sobretudo no atual contexto mundial, que tende à globalização e à democratização do acesso ao conhecimento.

Hoje, a um clique de distância, um pesquisador pode acessar bibliotecas e acervos, assistir palestras e consultar uma infinidade de fontes, atividades outrora mais limitadas ao espaço físico.

Tal facilidade ao disponibilizar e consumir informação requer cuidado, tanto no que se refere à seleção e confiabilidade do conteúdo quanto às leis de proteção de direito autoral.

A violação dos direitos do autor é crime.

A cópia ilegal, a publicação não autorizada de obras inteiras em sites e blogues, pirataria e plágio provocam grandes prejuízos que afetam profissionais e empresas, os quais deixam de receber os devidos créditos e retorno financeiro do investimento realizado para a produção de seus respectivos produtos.

Os efeitos negativos disso repercutem na economia do país, geram crise financeira, desemprego e falta de melhores investimentos em determinados setores do mercado.

A cópia indevida de livros, sobretudo no âmbito universitário, por exemplo, faz com que as editoras não tenham recursos para incentivar novos talentos e ampliar o portfólio de publicações.

Já no meio musical e cinematográfico é evidente como a pirataria tem esvaído um mercado próspero. 

Dentre as ações legais para o controle e o combate desse mal, existem diversos mecanismos, que variam dependendo do contexto, entre os quais podem ser aplicadas multas, retratações, medidas pedagógicas e até prisão.

Diante dessa realidade, cada cidadão tem a responsabilidade de zelar para que a prática criminosa não avance.

Tal postura requer atitudes simples.  Dizer “não” para o consumo ilegal já é o começo! Solicitar a autorização para a reprodução de conteúdo e o uso de plataformas autorizadas também são opções para uma postura ética e socialmente responsável.

Para mais informações, acesse a lei nº 9.610/98 que regulamenta o direito autoral no Brasil.