Campanha viraliza nas redes sociais e alcança mais de 1 milhão de assinaturas. Veja como você também pode fazer parte desse movimento!
Veiculado na plataforma Change.org, o abaixo-assinado “Defenda o Livro: Diga Não à Tributação!” é um movimento contra a proposta de reforma tributária do Ministério da Economia, liderada por Paulo Guedes, que visa taxar os livros em 12% pela nova Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). Esse aumento irá impor sobre o mercado editorial e leitores uma elevação do preço das obras e o consequente impacto negativo nos custos de produção e vendas. Vale lembrar que editoras e livrarias já pagam impostos assim como todo estabelecimento comercial e que o setor já enfrenta uma difícil crise.
Um pouco de história
No Brasil, as obras literárias são livres de impostos desde 1946, ano em que o escritor Jorge Amado — na época deputado federal — aprovou a lei que garantiu essa isenção de contribuição tributária, a fim de facilitar o acesso à cultura para a população e a liberdade de expressão para os escritores. Essa lei foi renovada em 1988. Já em 2004, taxas como PIS e Cofins também foram desobrigadas para o setor. Por fim, em abril de 2020, o Supremo Tribunal Federal reconheceu que a decisão de isenção se estendia igualmente aos livros eletrônicos.
Repercussão
Em menos de um mês, a petição on-line em defesa do livro engajou mais de 1 milhão de assinaturas, mobilizando não só leitores, mas também editoras e livrarias.
Além do movimento virtual em defesa do livro, importantes entidades, como a Câmara Brasileira do Livro e a Associação Brasileira de Editores e Produtores de Conteúdo e Tecnologia Educacional (ABRELIVROS), entre outras, divulgaram um manifesto contra a nova tributação.
Somando-se a essas vozes, o senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que garante a imunidade tributária dos livros (PEC 31 /2020), a qual está em tramitação e em consulta pública. Para acessá-la e dar o seu voto, clique aqui.
Como apoiar o abaixo-assinado #DefendaOLivro?
É fácil:
Basta acessar o link: https://www.change.org/p/congresso-defendaolivro-diga-n%C3%A3o-a-tributa%C3%A7%C3%A3o-de-livros; ler o conteúdo e preencher os campos indicados com nome, sobrenome e e-mail. Feito isso, é hora de compartilhar a informação com parentes e amigos!
A Editora Mundo Cristão apoia esse movimento! Faça parte dele você também!
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